Consumidora não consegue obrigar empresa telefônica a fornecer relatório detalhado das contas

Telefônica deve obter licença ambiental para suas antenas

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

TJ suspende liminar que garantia ligações gratuitas do Plano Oi Empresa Controle

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Tarifa de telefone ficará mais barata

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TST admite penhora de crédito durante execução provisória

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

Presidente do STJ levará ação sobre reajuste de tarifas telefônicas para Corte Especial

O processo será apresentado durante o mutirão da Corte Especial, a qual reúne 21 ministros dos 33 do STJ.

Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim

Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.

TJ reduz valor de multa milionária

Ao reduzir o valor da multa, o relator do recurso destacou, em seu voto, a necessidade de pertinência entre o valor da multa e o direito material reclamado em juízo

Empresa pagará dano moral por celular com sucessivos defeitos

Danos morais se caracterizam como aqueles que atingem valores espirituais ou morais, que transpõem o limite do razoável. Portanto, é necessário que a conduta ilícita tenha causado mero aborrecimento à suposta vítima

Dono da Telexfree consegue liberdade condicional

James Merrill terá de usar pulseira eletrônica e não pode falar com ninguém relacionado à empresa

Operadora de telemarketing tem adicional de insalubridade negado

Requisito primordial para o trabalhador fazer jus ao benefício é a classificação da atividade insalubre na relação oficial do MTE

Operadora de celular indeniza cliente

Cliente recebeu telefonema da operadora cobrando fatura já quitada. Atendente teria sido grosseira

Suspensa ação contra diretores da Camargo Corrêa baseada em denúncia anônima

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu provisoriamente o andamento da ação penal que tramita na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo (SP) contra três diretores da empresa Camargo Corrêa.

Declarada nulidade de sentença a partir de fraude cometida por Advogado

TJ do Rio manda Nextel mudar seu sistema de tarifação